Eleições

Estamos numa sociedade profundamente dividida em classes sociais. De um lado, as classes ricas, proprietárias, donas das terras, dos bancos, das grandes empresas, comércios, usinas, mineração e do agronegócio com seus imensos privilégios; do outro, a imensa maioria da população, a classe trabalhadora e os povos, que somam o conjunto dos explorados e oprimidos.

Esta forma de organização da sociedade, chamada capitalismo, além de gerar desigualdades extremas, crises econômicas como a que vivemos hoje no mundo, gera também o aumento da pobreza, da miséria, as mudanças climáticas catastróficas, ditaduras fascistas e guerras internacionais.

Em momentos como este, fica claro que “socialismo ou barbárie” segue sendo uma palavra de ordem atual, pois a luta de classes se acirra ferozmente. Enquanto as hordas fascistas defendem abertamente as ditaduras, as torturas, as chacinas contra o povo pobre e a exploração das nações e dos trabalhadores, se desenvolve, no lado oposto, a força e a organização da classe trabalhadora expressa no volume cada vez maior de greves em diversos países, como a greve dos trabalhadores na educação federal no Brasil e as revoltas populares que ocorrem constantemente, como os acampamentos nas universidades dos Estados Unidos contra o genocídio do povo palestino. Também têm ocorrido manifestações em toda a América. Nesse contexto, cresce o volume de militantes que tem ingressado em nosso partido, o que devemos considerar um avanço real da consciência de nossa classe.

Quanto à luta de classes no Brasil, devemos levar em consideração de maneira muito séria que o movimento dos fascistas, de Bolsonaro e dos generais, segue se articulando e sendo uma força política que se constitui como uma ameaça real à democracia. Esse setor encabeçado pelo Partido Liberal (PL), que dirige partidos e parlamentares do “centrão”, empresários financiadores da tentativa do golpe de 8 de janeiro 2023 e os generais fascistas, segue impune. No Congresso Nacional, seguem “passando a boiada” e a política ultra neoliberal.

Por outro lado, o governo Lula coloca em prática uma política econômica que privilegia o pagamento da dívida pública em detrimento da recomposição dos orçamentos da Saúde e da Educação, duramente atingidos pelos orçamentos dos últimos governos. Não enfrenta os interesses dos ricos capitalistas e nem os seus representantes da direita, que fazem parte do chamado “centrão” no Congresso Nacional. Não reinstalou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, nem a Comissão Nacional da Verdade, tampouco cumpriu as recomendações da última Comissão. Em resumo, não consegue dar resposta aos anseios populares de aumento de salário, moradia popular e controle da inflação das mercadorias e serviços essenciais.

Devemos considerar a situação do Rio Grande do Sul como um eixo central da luta de classes no Brasil. A solidariedade de classe deve ser impulsionada entre a nossa militância e nas nossas áreas de atuação. Devemos também lutar pela derrubada dos governos da burguesia e dos ricos, que são os verdadeiros responsáveis por essa tragédia que assola o povo mais pobre e seguem negligenciando as medidas para evitar novas tragédias e a reconstrução das vidas das pessoas atingidas.

Diante disso, um dos nossos objetivos é organizar e propor um desenho de sociedade alternativa ao que está aí. No centro deste desenho de base Socialista, deve estar o bem-estar e a segurança da população, sobretudo da classe trabalhadora e do povo mais pobre.

Mas para isso é necessário enfrentar os interesses privados de grandes empresários e do fascismo. Devemos buscar identificá-los em cada município, denunciá-los, expor a nu que os problemas não são somente os políticos da burguesia, que aparecem no processo eleitoral, mas os empresários bilionários, que são os que, de fato, os financiam, os dirigem e realmente mandam na economia e na política brasileira. Este tipo de relação leva as cidades, e consequentemente nosso país, a não resolver concretamente os problemas sociais que vivem a imensa maioria da população.

Megaprojetos, especulação imobiliária, obras que sempre priorizam as áreas centrais, o uso de grandes empreiteiras para as obras de infraestrutura, e o transporte chamado “público”, que recebe imensos financiamentos e é mantido com dinheiro público, mas que, na prática, é privatizado, são exemplos de muitas outras injustiças respaldadas por leis e acordos que beneficiam centralmente as classes ricas, que se consideram donas das cidades. A crítica ao inimigo é justamente que este não resolverá os problemas estruturais, pois querem manter esse modelo de cidade elitista e capitalista que serve às ricas classes dominantes.

Como nos lembra a antiga e atual Terceira Internacional Comunista, “o centro de gravidade da vida política deslocou-se do parlamento e de forma definitiva”. Isso porque, há muito, este não representa os interesses efetivos da classe trabalhadora e dos povos. Os parlamentos (Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara Federal e Senado) são instrumentos de mentira, de falsidade, de constante ameaça de retirada de direitos da maioria da população. No entanto, mesmo num parlamento corrompido como este, a maior parte das massas trabalhadoras e do povo, ainda são alimentadas de ilusões que as transformações por elas almejadas podem ser realizadas através do voto.

Neste sentido, cabe a nós, revolucionários e revolucionárias, atuar nele – o parlamento – e desenvolver as denúncias necessárias para acabar com estas ilusões e avançar a luta pela revolução e o Socialismo. Mas devemos nos lembrar que não se trata, como diz a propaganda oficial dos burgueses, de um processo efetivamente democrático, pois não são dadas condições iguais de participação para as classes que dominam e para as classes exploradas e oprimidas. Como sabemos, o poder do dinheiro se impõe nestes processos eleitorais.

Dentro deste quadro, cabe destacar duas questões: 1) as condições extremamente difíceis que nosso partido tem que enfrentar por conta da legislação atual e 2) a organização do nosso partido para esse processo.

Na primeira questão, sobre as condições de nossa participação, é crucial destacar a atual cláusula de barreira – ou de desempenho – que impõe uma disputa ainda mais antidemocrática para a Unidade Popular. Essa cláusula nos impede de ter acesso ao fundo partidário, limitando-nos a uma pequena parcela do fundo eleitoral, além de negar o direito ao tempo de TV e rádio e nos excluir dos debates nos grandes meios de comunicação, dos quais não somos proibidos de participar. Portanto, não podemos e não devemos encarar este pleito como um mero processo eleitoral. Para nós, trata-se de uma luta, uma verdadeira luta eleitoral. 

Conscientes de toda essa luta, apresentamos aqui nossas candidaturas populares para libertar-nos da fome, da exploração, das jornadas exaustivas de trabalho e da falta e moradia.