O modus operandi usado pela polícia militar de São Paulo no último dia 6 de dezembro, durante a votação contra a privatização da SABESP na Assembléia Legislativa de São Paulo, a mando do fascista Tarcísio de Freitas, assemelha-se muito com a ação dos militares durante a ditadura militar de 64. Os golpes de cassetete, sprays de pimenta, enforcamentos que atingiram os lutadores do povo na ditadura seguem vitimando os corpos dos trabalhadores hoje, a mando das mesmas bancadas do passado que continuam se colocando em posição de decidir sobre nossos direitos e, assim como no passado, querem que o povo pobre, preto e periférico sigam na miséria – até a morte.
Wildally Souza – Comunicação Nacional da Unidade Popular
Hoje, às vésperas do marco de 55 anos do sanguinário Ato Institucional nº 5 (AI-5), enquanto a polícia mantém presos políticos, através da pressão popular e amplo movimento de luta contra a violência policial, conquistamos o deferimento do habeas corpus pela liberdade do estudante Henrdyll Luiz e do professor Lucas Carvente, ambos levados à prisão por lutarem contra a privatização da água no estado de São Paulo.
Mas o que tem a ver a prisão de Lucas e Hendryll com a ditadura militar ou o AI-5 de 64?
Presenciamos, na noite de 6 de dezembro, a brutalidade da polícia militar de São Paulo, comandados pelo governador Tarcísio de Freitas, contra a população que manifestava sua indignação contra o projeto privatista de entregar um bem tão essencial como a água nas mãos de bilionários. Isso em nada difere da perseguição contra os movimentos sociais durante a ditadura fascista de 1964.
Instaurado em 13 de dezembro de 1968, o AI-5 foi o mais radical e sanguinário dos 17 atos institucionais aplicados pela ditadura militar e resultou no fechamento do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas, permitiu a cassação de mais de 170 mandatos legislativos, instituiu a censura prévia da imprensa e produções artísticas e deu ao presidente a possibilidade de intervenção nos estados e municípios brasileiros. Ainda, tornaram-se ilegais as reuniões políticas não autorizadas pela polícia e normalizou toques de recolher. O direito ao habeas corpus para prisioneiros políticos também foi cassado pelos fascistas. Além disso, foram estabelecidos mecanismos legais que aumentaram o aparato de repressão militar. Todos os dias, mulheres, jovens, estudantes e trabalhadores eram perseguidos, espancados, presos, torturados e mortos pelos militares.
O modus operandi usado pela polícia militar de São Paulo no último dia 6 de dezembro, durante a votação contra a privatização da SABESP na Assembléia Legislativa de São Paulo, a mando do fascista Tarcísio de Freitas, assemelha-se muito com a ação dos militares durante a ditadura militar de 64. Os golpes de cassetete, sprays de pimenta, enforcamentos que atingiram os lutadores do povo na ditadura seguem vitimando os corpos dos trabalhadores hoje, a mando das mesmas bancadas do passado que continuam se colocando em posição de decidir sobre nossos direitos e, assim como no passado, querem que o povo pobre, preto e periférico sigam na miséria – até a morte.
Espancados, torturados e presos, Hendryll e Lucas são exemplos de prisões políticas atuais. Enquanto lutavam pelo direito básico que deveria abranger o país de norte a sul, mas sabemos que o principal motivo para que isso não aconteça é a ganância da burguesia que busca garantir água ilimitada em suas mansões sem se importarem, obviamente, com o desabastecimento nas favelas e zonas rurais.
Não temos dúvidas de que a ditadura não acabou nos campos e nas favelas, mesmo após a redemocratização do país. Se observarmos a atuação das polícias hoje, todas as semelhanças estão postas: temos a mesma repressão que perdurou entre 1964 e 1985. A base segue sendo a violência fascista dos militares na ditadura militar-empresarial de 1964.
Vejamos.
Federalização de comandos, institucionalização de órgãos especializados em reprimir e violar direitos humanos, total controle sobre assuntos de segurança pública, a criação e manutenção da falaciosa “guerra ao inimigo interno”. Todas essas medidas são legais e remontam à ditadura militar. A polícia militar atual funciona como um verdadeiro esquadrão da morte legalizado e com permissão governamental para perseguir, torturar e manter em reclusão todos os que consideram inimigos e contrários ao seu funcionamento sanguinário.
“Nem na ditadura se batia assim, de forma televisionada e publicamente… Estávamos defendendo democraticamente a voz da população. A maioria é contra a privatização, mas, de forma autoritária, o governo do Estado tentou enfiar goela abaixo um projeto antipopular”, disse Vivian Mendes,presidente estadual da Unidade Popular em São Paulo e uma das presas políticas no confronto da ALESP. Ela e Ricardo Senese, liderança sindical que também foi levado à detenção, foram libertados sob fiança de um salário mínimo para cada.
DITADURA NUNCA MAIS! A VITORIOSA LIBERDADE DE HENDRYLL E LUCAS!
Para fins de contextualização dos leitores, no último dia 6 de dezembro, enquanto acontecia a votação sobre a privatização da SABESP – Companhia Estatal de Água e Esgoto de São Paulo, na Assembléia Legislativa do estado, militantes da Unidade Popular que estavam presentes na sessão manifestando contra o projeto privatista do governador bolsonarista Tarcísio de Freitas foram violentamente reprimidos pela polícia militar com absurda truculência. Além dos companheiros que foram gravemente feridos, foram levados à prisão por uma acusação ridícula de associação criminosa Vivian Mendes, presidente estadual da Unidade Popular em São Paulo, Ricardo Senese, metroviário e liderança sindical, Hendryll Luiz, estudante da UNIFESP e Lucas Carvente, professor e mestrando em Ciências Sociais.
Vivian Mendes e Ricardo Senese foram libertados do cárcere após pouco mais de 24 horas sob aplicação e pagamento de fiança, sendo ela um salário mínimo para cada. Contudo, através da pressão dos deputados de direita, a delegada responsável pelo caso decretou a prisão preventiva de Henryll e Lucas, que permaneceram presos por 5 dias no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo.
A prisão desses companheiros gerou enorme comoção e uma campanha de solidariedade que envolveu diversas forças políticas e juristas e, após muita pressão política com as vigílias permanentes, nesta terça-feira (12), a justiça decretou a soltura de Hendryll Luiz e Lucas Carvente.
A alegria tomou conta dos que estavam em vigília, que comemoraram com muita alegria a determinação dos companheiros, que não recuaram mesmo reclusos. Após horas de espera, desde divulgada a informação do decreto de soltura, sem descanso e munidos de muita consciência revolucionária, os militantes e familiares que estavam acampados no CPD desde o dia 7 de dezembro comemoraram com muita festa a saída, de cabeça erguida, dos camaradas.
A vitoriosa libertação dos presos políticos demonstra a força da mobilização popular. Muitas coisas foram evidenciadas com essa prisão arbitrária, mas principalmente a força na unidade dos lutadores sociais em nosso país. Essa movimentação demonstra que vivemos um momento de grandes lutas e levantes populares – sabemos, através da dialética histórica, que esses momentos antecedem grandes transformações.
Lutemos, e não nos esqueçamos que o projeto de privatização do fascista Tarcísio de Freitas foi aprovado mesmo debaixo de gás lacrimogêneo. Agora, mais do que nunca, devemos nos colocar à disposição para que mais nenhum direito do povo seja cassado e vendido a preço de banana para aqueles que buscam nosso extermínio, o extermínio do povo pobre e trabalhador. Ainda temos outras lutas em todo o país que precisam da mesma força que os militantes tiveram em São Paulo. E mais, não nos esqueçamos do rosto daqueles que espancaram e violentaram nossos camaradas e que merecem ser punidos. Não descansaremos e levantaremos nossa bandeira pela libertação e soberania dos povos com orgulho, pelo fim universal do fascismo e do imperialismo.
VIVA A SOLTURA DE HENDRYLL E LUCAS!
VIVA A UNIDADE POPULAR!