O ano de 2023 inicia com tendência à queda de taxas de crescimento e estagnação econômica a nível mundial. Isto é consequência direta da continuidade e desenvolvimento da crise estrutural do capitalismo, que possui uma enorme sobreacumulação de capitais e capacidade de superprodução de mercadorias, que não encontram mercados suficientes. No atual contexto isso se soma a problemas de setores do grande capital como o alto custo da energia, a dificuldade na oferta de semicondutores, ampliada pela tensão EUA-China-Taiwan, e à guerra na Ucrânia, que impacta preços de alimentos e energia. A China se reorganiza, desacelera seu crescimento, e passa a investir prioritariamente em setores de alta tecnologia (Ver Relatório Fundo Monetário Internacional, 13/11/2022).
A guerra que se desenvolve há mais de 1 ano no território Ucraniano é parte do desenvolvimento da crise econômica e da crise política internacional, que se aprofunda, em especial após a pandemia. Vemos neste momento a adesão de países e da indústria armamentista dos EUA, Alemanha, França e Rússia como maiores beneficiadas. Milhares de pessoas civis ucranianos e soldados de ambas nacionalidades estão sendo mortos em um conflito orientado por interesses imperialistas de domínio sobre matérias primas, mercado e parte do território ucraniano.
É tarefa do movimento operário e popular e das organizações socialistas a defesa do fim da guerra imperialista de Biden e Putin, lutando pela autodeterminação dos povos e pelo direito a soberania das nações. Devemos lutar pela retirada das tropas da OTAN e de suas armas da fronteira e que a Rússia suspenda os bombardeios e desocupe o território ucraniano. A UP se soma a esta batalha e alerta para a possibilidade da escalada que se desenvolve podendo levar a um conflito mundial.
Frente a crise estrutural do capitalismo, ocorrem mudanças na produção internacional e no mundo do trabalho, o avanço de tecnologias da informação e da microeletrônica nas áreas de indústria e serviços. Tudo isto é utilizado pelo Grande Capital para impor redução na remuneração dos trabalhadores, jogá-los no trabalho informal e aumentar a jornada de trabalho. Uma verdadeira superexploração dos trabalhadores é intensificada pelo capital imperialista nos países dependentes, com o objetivo de reduzir a tendencia da queda da taxa de lucro.
Este fato redunda em ondas de demissões e ampliação de um imenso contingente de pessoas sem garantia de emprego e com a incerteza cotidiana da remuneração necessária para sobreviver. Um exemplo recente é o das Big Techs, grandes empresas de tecnologia que cresceram exponencialmente na pandemia e pareciam inalcançáveis frente a crise, mas que realizaram mais de 50 mil demissões em todo o mundo, entre novembro/2022 e janeiro/2023.
Conforme demonstram os estudos seculares de Karl Marx em O Capital: 1) nas relações entre capital e trabalho, lucros e salários ficam na razão inversa um do outro; e 2) o desemprego é um instrumento do capital para pressionar o rebaixamento geral dos salários.
BRASIL: MOBILIZAÇÃO DE RUA LEVOU A VITÓRIA NAS URNAS CONTRA O FASCISMO
O povo trabalhador brasileiro elegeu Lula, impondo uma grande derrota nas urnas ao governo fascista e negacionista de Jair Bolsonaro. Mesmo com apoio de grandes empresários, do agronegócio, de militares traidores da Constituição, do “Centrão” e o uso criminoso da máquina pública, com gastos as vésperas da eleição (foram mais R$140 bilhões em benefícios com data limite de 2022), o governo anti-povo não conseguiu a reeleição, fato inédito na história do país.
Contribuiu decisivamente para esta vitória o amplo movimento de massas pela democracia e por direitos sociais, em uma grande jornada de atos e campanha de rua durante o segundo turno, mas principalmente, o acúmulo de lutas heroicas como o Tsunami da Educação (2019), a mobilização contra a Reforma da Previdência (2019), as jornadas de 2020, manifestações de 2021 contra a política de governo diante da pandemia, inúmeras greves, como na área da enfermagem pelo piso salarial ou dos trabalhadores de aplicativo por direitos. Resumindo, foram as ruas que derrotaram os fascistas, com esta expressão sendo depositada nas urnas.
As mobilizações Povo na Rua Fora Bolsonaro iniciadas em 29 de maio de 2021, foram decisivas para a contundente queda da popularidade de Bolsonaro e da falsa narrativa em torno do auxílio brasil. Foi uma sequência de grandiosos atos pela democracia, que levaram milhões as ruas exigindo o Fora Bolsonaro. A Unidade Popular esteve, junto com alguns movimentos populares, na linha de vanguarda dessa luta que desembocou na derrota do fascista nas urnas.
No primeiro turno de 2022 a candidatura de esquerda revolucionária de Leonardo Péricles, da Unidade Popular, apresentou o programa histórico de nossa classe trabalhadora. Trouxemos pautas como auditoria da Dívida Pública, reforma agrária, reestatização dos setores estratégicos, e infundiu o espírito de campanha de rua em importantes setores da classe. Trazendo para o debate eleitoral um contraponto em um terreno dominado pela política liberal e de conciliação de classes.
No segundo turno, a maioria do povo trabalhador comparou suas condições de vida e luta durante os governos de antes do golpe de 2016 e a gestão do fascista em 2022. Com grandes manifestações populares em centenas de cidades do Brasil o resultado foi a grande votação de Lula com 60 milhões de brasileiros afirmando a rejeição ao fascismo. Em 01 de janeiro de 2023, 500 mil pessoas estiveram em Brasília para garantir a posse de Lula, consolidar a derrota eleitoral do fascismo e defender o resultado das eleições.
A nova situação surgida da vitória democrática de 2022, já apresenta um horizonte de avanços democráticos importantes. Como as recentes decisões de retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, reajustes nas bolsas acadêmicas, aumento no salário mínimo e adequação do teto de Imposto de Renda. Porém, medidas paliativas são insuficientes, é necessário resolver os problemas estruturais que alterem o dramático quadro social em que vivemos, caso contrário a crise econômica se aprofundará e abrirá espaço para o oportunismo
fascistas. Neste ambiente devemos ocupar espaços de organização e reivindicação que possam garantir vitórias ao povo trabalhador e o aprofundamento da democracia. Lutar pela reversão da privatização da Eletrobrás e das refinarias, lutar pelo fim da autonomia do Banco Central, pela punição de Bolsonaro e seus cúmplices, pela implementação da justiça de transição referente a ditadura militar de 1964, a luta pelo aumento dos salários, para solucionar o problema da fome e da moradia popular.
O fascismo segue vivo e continuará conspirando. Mesmo depois da derrota eleitoral, tentaram dar um golpe no dia 8 de janeiro utilizando de vândalos fascistas como massa, mas que foram respaldados e orientados por generais, empresários e diversos setores da extrema direita. Mais uma vez o repúdio popular foi as ruas no dia 9 de janeiro e derrotou os fascistas nas ruas. Esta é a comprovação do que vimos alertando ao conjunto das forças sociais de esquerda: as urnas são insuficientes para deter o fascismo. Precisamos aprofundar sua derrota do fascismo nas ruas.
CAMPANHA PELA PUNIÇÃO AOS GOLPISTAS, BOLSONARO E SEUS CUMPLICES
Entre 2020 e 2023 o fascismo bolsonarista, com a cumplicidade da maior parte do alto comando das forças armadas, tentou executar 3 tentativas de golpe contra a Democracia. Em maio de 2020, no 07 de setembro de 2021 e no 08 de janeiro de 2022, em todas estas ocasiões houve reação popular nas ruas com jornadas nacionais de mobilização, em todas elas a UP se destacou. Nos dois primeiros casos a UP foi o primeiro partido a convocar as mobilizações de rua.
Para garantir a vontade popular é necessário julgar e punir exemplarmente o conjunto dos golpistas. O povo Brasileiro votou majoritariamente em contra o fascismo, almejando a defesa das liberdades democráticas e ampliação de direitos sociais. Os golpistas que tramaram e executaram a invasão dos prédios dos poderes da república em 08 de janeiro, cometeram um crime imprescritível, com apoio e forte investimento de setores do agronegócio, do grande capital comercial e políticos bolsonaristas. O objetivo era instalar uma ditadura militar colocando no poder generais, almirantes e brigadeiros.
É necessário prender e confiscar os bens de Bolsonaro e os vândalos fascistas, bens oriundos de benefícios espúrios, de usurpação do poder e de corrupção, inigualável em toda nossa história. Faz-se necessário um amplo movimento de rua dos movimentos sociais denunciando os crimes da Ditadura Militar e do governo Bolsonaro para que o golpismo seja de fato o mais profundamente esmagado.
A punição dos torturadores de ontem e de hoje, deve somar-se a punição dos crimes do governo Bolsonaro como o genocídio efetuado na pandemia com a morte de milhares de pessoas por conta da política negacionista e antivacina de um demagogo que pregou a não vacinação da população, mas vacinou-se em julho de 2021 com dose da Jansen. O genocídio
Yanomami causado pela política de liberação ilegal da mineração em áreas de preservação e terras indígenas, que destruiu rios e bioma local levando a fome e doenças em larga escala. Além de todos os grandes escândalos de corrupção, que fazem de Bolsonaro um milionário que acumulou inúmeras mansões, ouro, joias, à custa do sofrimento do povo brasileiro.
Nos Estados da Federação parlamentares e chefes do executivo, bem como grandes empresários locais apoiaram o golpismo e seguem impunes. É necessário organizar atos, escrachos e denunciá-los, exigindo justiça contra os crimes cometidos.
Importante destacar o histórico das forças armadas, na condução do golpismo. A história do Brasil desde a proclamação da república (1889) comprova um papel golpista das instituições das Forças Armadas com objetivo de conter a revolta e indignação popular contra a miséria e opressão das elites dependentes e associadas do grande capital internacional. No século XX foram duas ditaduras a última que durou de 1964 e 1985 foi marcada por torturas, prisões ilegais, assassinatos, estupros, arrocho salarial e muitas outras violências contra o povo brasileiro.
Este histórico segue incentivando a violência policial de Estado contra a população pobre e negra no país, nas favelas e periferias com a marca da tortura e execuções sumárias.
Um importante avanço, em resposta ao golpismo de 08/01, foi a decisão de Alexandre de Moraes que determinou que militares envolvidos no episódio sejam julgados pelo STF, bem como os civis. Isso deve fortalecer a luta para que todos os atos de crimes cometidos por militares tenham como última instância um tribunal superior civil (STF) e cumprir uma justiça de transição punindo os crimes dos assassinos e torturadores da Ditadura Militar.
O Diretório Nacional da UP convoca com prioridade manifestações no dia 01 de abril em todo país exigindo punição aos golpistas de ontem e de hoje. Esta data está prevista na agenda unificada das frentes nacionais de mobilização e devemos articula-la em cada Estado.
OCUPAR AS RUAS POR DIREITOS SOCIAIS
Enquanto fascistas tramam golpismo, o Grande Capital fortalece seus mecanismos de privilégios nas políticas econômicas de Estado. Caso do debate de juros do Banco Central, hoje legalmente autônomo, mas, na prática, subordinado aos bancos e fundos de investimento.
Os juros altos são uma pequena peça no esquema de sequestro do orçamento, o Sistema da Dívida Pública brasileiro, que é denunciado pela campanha da Auditoria Cidadã (auditoriacidada.org.br). Em 2023 49% dos gastos da União serão com juros e amortizações de uma dívida que foi contraída sem contrapartidas e sem debate com a população e que contêm diversas ilegalidades. Importante dado econômico é que R$ 1,7 trilhão estão imobilizados na chamada Conta Única do Tesouro, unicamente como forma de lastrear a Dívida Pública. Este recurso poderia, ao menos parcialmente sustentar a política de valorização do salário-mínimo,
que ainda espera um reajuste acima da inflação em 2023, conforme promessa da campanha do atual governo.
Por isso, a UP deve promover uma campanha nacional para pautar a suspensão do pagamento da dívida pública e sua auditoria conforme previsão constitucional.
Os próximos meses serão marcados pelo enfretamento a chamada Política de Paridade Internacional de preços da Petrobrás que atrela os reajustes dos combustíveis a agentes externos sobre controle do capital financeiros internacional, fato que nos últimos anos trouxe explosão do custo de vida para a população. Devemos reivindicar a reestatização de refinarias e campos produtores de petróleo, aumentar a capacidade de refino interno e definir custos de combustíveis pelos custos internos de produção.
O período que se segue ao golpe de 2016 com Temer e Bolsonaro foi marcado pelo aprofundamento das imensas desigualdades do país. A Fome atinge 33 milhões de brasileiras e brasileiros, o déficit habitacional chegou explodiu e o salário-mínimo ficou congelado por 7 anos, sem reajustes reais.
Os impactos das reformas antipovo nos últimos anos são dramáticas, como a recente exposição da prática de trabalho escravo na produção de vinhos na serra gaúcha, com modalidades de trabalho ampliadas pela Reforma Trabalhista e Terceirização Irrestrita (2017), perpassados pela tortura e racismo como marcas da tradição escravagista das elites brasileiras.
Neste sentido o combate à fome, desemprego e pela revogação das reformas antipovo (Teto de Gastos, Trabalhista e Previdenciária) devem ser prioritárias no plano de lutas do movimento popular e sindical, a UP em conformidade com as demandas populares deve atuar de forma consequente nestas lutas. Como na exemplar atuação do Natal Sem Fome de 2022 aderindo ao chamado do Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas – MLB e conquistando milhares de cestas básicas em todo país.
Frente a governos e patrões, grandes campanhas estão ocorrendo; revogação da Reforma do Ensino Médio, piso salarial da Enfermagem, piso salarial do magistério, recomposição dos orçamentos da saúde e educação, democracia nas universidades, reajuste salarial dos servidores públicos, barrar a privatizações da Eletrobrás e CBTU – MG. Nos Estados e munícipios enfrentar o reajuste das tarifas de transporte e defender a estatização e controle popular deste setor estratégico hoje dirigido sobre a lógica do lucro.
As mobilizações contra impactos ambientais da supexploração capitalista são urgentes. Ganharam comoção nacional as letais enchentes e enxurradas, em especial ocorridas no Litoral Paulista em 2023 e Petrópolis e Bahia 2022. Em Maceio – AL a Brasquem, precisa pagar pelos crimes devido a exploração do Sal Gema, quando milhares perderam suas casas nos últimos anos. Perduram os efeitos dos crimes de Mariana e Brumadinho por meio do rompimento das barragens da Samarco e Vale em Minas Gerais.
No março de luta das mulheres é necessário enfrentar a violência brutal do machismo que tomou a vida da jovem estudante Janaína da Silva Bezerra da UFPI. Exigir direito à creche
frente ao imenso déficit presente no país. Pela garantia de emprego e direitos, por salários iguais para trabalho igual.
TRANSFORMAR A UP EM UM GRANDE PARTIDO DE MASSAS SOCIALISTA E ANTIFASCISTA
A Unidade Popular – UP – pelo Socialismo demonstrou compromisso com os interesses imediatos do povo trabalhador, a luta democrática e o horizonte socialista. Dois momentos merecem destaque: a jornada Povo na Rua Fora Bolsonaro de 2021, responsável pela queda de popularidade de Bolsonaro; o processo eleitoral de 2022, no qual o centro do debate foi a luta antifascista, além disso nosso partido trouxe bandeiras históricas do programa da classe trabalhadora para o debate, com a candidatura de Leonardo Péricles no primeiro turno.
Quanto mais cresce a UP mais ganha força a luta e mobilização de rua do povo trabalhador por suas pautas, somos um partido de lutas e com objetivo concreto de superar o sistema em que vivemos.
Ao final do pleito eleitoral de 2022 mais de 20 mil pessoas pediram ingresso nas fileiras da UP, em que pese todo o boicote midiático de acesso a campanha nos grandes meios de comunicação.
Frente aos desafios impostos na luta social é essencial construir um grande instrumento de massas antifascista para enfrentar a política de morte das classes dominantes no Brasil. A UP se propõe a esta tarefa e convoca todas e todos que queiram construir esta organização a filia-se em nossa organização.
Para cumprir nossos ritos de democracia partidária e elevar o grau de nossa organização frente aos desafios da Conjuntura em que vivemos, convocamos desde já nosso III Congresso Nacional, no qual pautaremos nosso programa, estratégia e tática na luta política nacional.