Enquanto Braga Netto têm todo um complexo militar e um quarto lotado de super pompa (guarda roupa, geladeira, ar-condicionado, televisão e até banheiro exclusivo) os detidos pela justiça burguesa, os “presos comuns”, vivem em verdadeiros infernos, amontoados em celas e muitas vezes sem espaço para deitar, tendo que se apoiar uns nos braços dos outros enquanto dormem sentados.
Wildally Souza – Comunicação Nacional da Unidade Popular
Após prisão neste sábado (14), no Rio de Janeiro, por tentativa de golpe e obstrução da justiça no inquérito sobre a tentativa golpista envolvendo generais das forças armadas e o ex-presidente fascista Jair Bolsonaro após as eleições de 2022, Braga Netto, a quem a mídia tenta esconder que é general e o coloca apenas como ex-ministro de Bolsonaro, está está sendo mantido no quarto do chefe de Estado Maior da 1ª Divisão do Exército, na Zona Oeste do Rio.
O quarto tem guarda roupa, geladeira, ar-condicionado, televisão e até banheiro exclusivo. Além disso, o general golpista faz suas refeições no rancho, o restaurante onde os oficiais de patentes mais altas comem e confraternizam. Café da manhã, almoço, jantar e ceia são as 4 refeições que Braga Netto tem direito em sua estadia luxuosa.
Apesar da mídia esconder, Braga Netto é general da reserva do Exército, ex-ministro-chefe da Casa Civil e da Defesa do governo fascista de Bolsonaro e candidato a vice na chapa derrotada na eleição presidencial de 2022. Nascido em Belo Horizonte (MG), o militar tem 67 anos e entrou para o Exército em 1975. Em 2009, Braga Netto foi promovido a general e nomeado chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste. Em 2016, o militar foi um dos responsáveis pela coordenação da segurança durante a Olimpíada do Rio. E, naquele mesmo ano, assumiu o Comando Militar do Leste – mesmo comando que hoje se encontra preso – onde chefiou 50 mil militares no Rio, no Espírito Santo e em Minas Gerais.
SITUAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL
Enquanto isso, a situação dos presídios no Brasil é marcada por problemas diversos como superlotação, violência, falta de higiene,de saúde e violações perpétuas dos direitos e da dignidade humana. Apresentados como os centros de torturas dos dias atuais, são constantes as denúncias e as notícias sobre condições precárias e de iniquidade que se encontram os presídios brasileiros. Comida estragada, água contaminada com larvas,, celas sem ventilação,presos subnutridos e doentes – com necrose, resultado de torturas e espancamentos, e sem atendimento médico – essas são algumas das situações noticiadas em 2024 sobre como vivem os presos.
Nos presídios femininos, estruturados no machismo e com base patriarcal, as mulheres não têm absorventes suficientes e as grávidas não fazem pré-natal. Intensificando esses crimes, no mês de novembro a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados votou por unanimidade contra o projeto de lei que determina que penitenciárias femininas ofereçam produtos de higiene pessoal a mulheres presas. Entre os itens de obrigação estavam papel higiênico, absorvente íntimo e fralda infantil para mães acompanhadas dos filhos. Além disso, apenas 7% das prisões são exclusivamente femininas e 17% são mistas. Dessas, 90% das unidades mistas e 40% das femininas foram consideradas inadequadas para as gestantes e só 3% das prisões mistas possuem berçários ou centros de referência para essas mulheres.
Outra situação no sistema prisional é a quantidade de mortes dentro dos presídios por doenças, infecções e outras enfermidades. Em estudo divulgado em 2022 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou-se que cerca de 62% das mortes que acontecem nas prisões são causadas por doenças como insuficiência cardíaca, pneumonia e tuberculose. Esse número, hoje, pode ser muito maior, visto que entre 2022 e os dias atuais a população carcerária aumentou de 479 mil para 664 mil presos, de acordo com o Relatório de Informações Penais (Relipen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizado em outubro de 2024.
A superlotação é outro problema. Enquanto Braga Netto têm todo um complexo militar e um quarto lotado de super pompa, os detidos pela justiça burguesa, os “presos comuns”, vivem em verdadeiros infernos, amontoados em celas e muitas vezes sem espaço para deitar, tendo que se apoiar uns nos braços dos outros enquanto dormem sentados. Isso se dá porque a capacidade das celas físicas do país é de 488.951 vagas, o que resulta em um déficit de mais de 174 mil vagas.
PRISÃO ESPECIAL DE BRAGA NETTO MATERIALIZA DESIGUALDADE SOCIAL
Além de ser um marco importante e um passo para a prisão de Bolsonaro e de outros generais golpistas, a prisão de Braga Netto traz novamente à tona vários debates e feridas abertas em nosso país.
Materializando a desigualdade social e a seletividade do sistema carcerário brasileiro, a prisão especial é um privilégio dos militares antes da condenação definitiva. Nesse período, os oficiais não ficam atrás das grades dentro de unidades militares: eles são acomodados em alojamentos como o descrito no início desse texto.
O argumento da defesa desse tipo de prisão é que seria inconcebível que pessoas da ordem, letradas e com grau moral na sociedade fossem sujeitas à iniquidade da “prisão comum”. O que já nos demonstra que a justiça considera necessário haver uma prisão “geral” — leia-se uma prisão onde o pobre, preto e favelado não tenha acesso aos direitos humanos básicos.
A prisão especial escancara a opressão vivenciada todo dia pela classe trabalhadora, os pobres, periféricos, a juventude e as mulheres nesse sistema de privilégios para os ricos e poderosos. O sistema prisional brasileiro é racista, machista e promove a categorização de presos e o encarceramento em massa, fortalecendo ainda mais as desigualdades já tão evidentes no sistema capitalista.
Essa realidade está também ligada a privatização dos presídios, que só aumenta o lucro dos grandes empresários e em nada contribui com o desencarceramento da população. Pelo contrário, num país em que a maioria dos crimes são ligados à condição material, a pobreza e com uma polícia formada no racismo e na extrema violência, só intensifica as condições de abuso e precariedade do povo.
Essa realidade é inteiramente comprovada no levantamento do Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo), onde revela que no Brasil, 53,63% da população é preta ou parda. Já na totalidade da população carcerária, 71% de negros e pardos comprovam as bases racistas do sistema prisional. Outro ponto é que crianças e adolescentes pretos têm duas vezes mais chances de serem parados e revistados por policiais.
O problema da violência no país está centrado no encarceramento em massa, contudo, ao contrário do que a extrema-direita, o centrão e até alas da social-democracia defendem, a construção de mais unidades prisionais sem que haja a implementação de uma política de ressocialização não resolverá a questão. É preciso acabar de uma vez por todas com esse sistema imundo de privilégios dos ricos e impunidade daqueles que atentam contra a liberdade de nosso povo. É inconcebível que criminosos golpistas continuem impunes ou tenham prisões especiais enquanto o povo brasileiro vive na miséria, com altas taxas de desemprego e sem moradia digna. É urgente a construção de uma nova sociedade, livre da violência e da exploração da população pobre e trabalhadora. Uma sociedade socialista.