Enquanto Braga Netto têm todo um complexo militar e um quarto lotado de super pompa (guarda roupa, geladeira, ar-condicionado, televisão e até banheiro exclusivo) os detidos pela justiça burguesa, os “presos comuns”, vivem em verdadeiros infernos, amontoados em celas e muitas vezes sem espaço para deitar, tendo que se apoiar uns nos braços dos outros enquanto dormem sentados.
Comunicação Nacional da Unidade Popular
Após prisão neste sábado (14), no Rio de Janeiro, por tentativa de golpe e obstrução da justiça no inquérito sobre a tentativa golpista envolvendo generais das forças armadas e o ex-presidente fascista Jair Bolsonaro após as eleições de 2022, Braga Netto, a quem a mídia tenta esconder que é general e o coloca apenas como ex-ministro de Bolsonaro, está está sendo mantido no quarto do chefe de Estado Maior da 1ª Divisão do Exército, na Zona Oeste do Rio.
O quarto tem guarda roupa, geladeira, ar-condicionado, televisão e até banheiro exclusivo. Além disso, o general golpista faz suas refeições no rancho, o restaurante onde os oficiais de patentes mais altas comem e confraternizam. Café da manhã, almoço, jantar e ceia são as 4 refeições que Braga Netto tem direito em sua estadia luxuosa.
Apesar da mídia esconder, Braga Netto é general da reserva do Exército, ex-ministro-chefe da Casa Civil e da Defesa do governo fascista de Bolsonaro e candidato a vice na chapa derrotada na eleição presidencial de 2022. Nascido em Belo Horizonte (MG), o militar tem 67 anos e entrou para o Exército em 1975. Em 2009, Braga Netto foi promovido a general e nomeado chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste. Em 2016, o militar foi um dos responsáveis pela coordenação da segurança durante a Olimpíada do Rio. E, naquele mesmo ano, assumiu o Comando Militar do Leste – mesmo comando que hoje se encontra preso – onde chefiou 50 mil militares no Rio, no Espírito Santo e em Minas Gerais.
SITUAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL
Enquanto isso, a situação dos presídios no Brasil é marcada por problemas diversos como superlotação, violência, falta de higiene,de saúde e violações perpétuas dos direitos e da dignidade humana. Apresentados como os centros de torturas dos dias atuais, são constantes as denúncias e as notícias sobre condições precárias e de iniquidade que se encontram os presídios brasileiros. Comida estragada, água contaminada com larvas,, celas sem ventilação,presos subnutridos e doentes – com necrose, resultado de torturas e espancamentos, e sem atendimento médico – essas são algumas das situações noticiadas em 2024 sobre como vivem os presos.
Nos presídios femininos, estruturados no machismo e com base patriarcal, as mulheres não têm absorventes suficientes e as grávidas não fazem pré-natal. Intensificando esses crimes, no mês de novembro a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados votou por unanimidade contra o projeto de lei que determina que penitenciárias femininas ofereçam produtos de higiene pessoal a mulheres presas. Entre os itens de obrigação estavam papel higiênico, absorvente íntimo e fralda infantil para mães acompanhadas dos filhos. Além disso, apenas 7% das prisões são exclusivamente femininas e 17% são mistas. Dessas, 90% das unidades mistas e 40% das femininas foram consideradas inadequadas para as gestantes e só 3% das prisões mistas possuem berçários ou centros de referência para essas mulheres.
Outra situação no sistema prisional é a quantidade de mortes dentro dos presídios por doenças, infecções e outras enfermidades. Em estudo divulgado em 2022 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou-se que cerca de 62% das mortes que acontecem nas prisões são causadas por doenças como insuficiência cardíaca, pneumonia e tuberculose. Esse número, hoje, pode ser muito maior, visto que entre 2022 e os dias atuais a população carcerária aumentou de 479 mil para 664 mil presos, de acordo com o Relatório de Informações Penais (Relipen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizado em outubro de 2024.
A superlotação é outro problema. Enquanto Braga Netto têm todo um complexo militar e um quarto lotado de super pompa, os detidos pela justiça burguesa, os “presos comuns”, vivem em verdadeiros infernos, amontoados em celas e muitas vezes sem espaço para deitar, tendo que se apoiar uns nos braços dos outros enquanto dormem sentados. Isso se dá porque a capacidade das celas físicas do país é de 488.951 vagas, o que resulta em um déficit de mais de 174 mil vagas.
PRISÃO ESPECIAL DE BRAGA NETTO MATERIALIZA DESIGUALDADE SOCIAL
Além de ser um marco importante e um passo para a prisão de Bolsonaro e de outros generais golpistas, a prisão de Braga Netto traz novamente à tona vários debates e feridas abertas em nosso país.
Materializando a desigualdade social e a seletividade do sistema carcerário brasileiro, a prisão especial é um privilégio dos militares antes da condenação definitiva. Nesse período, os oficiais não ficam atrás das grades dentro de unidades militares: eles são acomodados em alojamentos como o descrito no início desse texto.
O argumento da defesa desse tipo de prisão é que seria inconcebível que pessoas da ordem, letradas e com grau moral na sociedade fossem sujeitas à iniquidade da “prisão comum”. O que já nos demonstra que a justiça considera necessário haver uma prisão “geral” — leia-se uma prisão onde o pobre, preto e favelado não tenha acesso aos direitos humanos básicos.
A prisão especial escancara a opressão vivenciada todo dia pela classe trabalhadora, os pobres, periféricos, a juventude e as mulheres nesse sistema de privilégios para os ricos e poderosos. O sistema prisional brasileiro é racista, machista e promove a categorização de presos e o encarceramento em massa, fortalecendo ainda mais as desigualdades já tão evidentes no sistema capitalista.
Essa realidade está também ligada a privatização dos presídios, que só aumenta o lucro dos grandes empresários e em nada contribui com o desencarceramento da população. Pelo contrário, num país em que a maioria dos crimes são ligados à condição material, a pobreza e com uma polícia formada no racismo e na extrema violência, só intensifica as condições de abuso e precariedade do povo.
Essa realidade é inteiramente comprovada no levantamento do Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo), onde revela que no Brasil, 53,63% da população é preta ou parda. Já na totalidade da população carcerária, 71% de negros e pardos comprovam as bases racistas do sistema prisional. Outro ponto é que crianças e adolescentes pretos têm duas vezes mais chances de serem parados e revistados por policiais.
O problema da violência no país está centrado no encarceramento em massa, contudo, ao contrário do que a extrema-direita, o centrão e até alas da social-democracia defendem, a construção de mais unidades prisionais sem que haja a implementação de uma política de ressocialização não resolverá a questão. É preciso acabar de uma vez por todas com esse sistema imundo de privilégios dos ricos e impunidade daqueles que atentam contra a liberdade de nosso povo. É inconcebível que criminosos golpistas continuem impunes ou tenham prisões especiais enquanto o povo brasileiro vive na miséria, com altas taxas de desemprego e sem moradia digna. É urgente a construção de uma nova sociedade, livre da violência e da exploração da população pobre e trabalhadora. Uma sociedade socialista.