Neste sentido, não basta ser negro: é necessário estar do lado da luta pela libertação dos seus demais, do conjunto dos explorados e oprimidos. E neste caso, as três mulheres negras indicadas por parte do Movimento Negro em nosso país, cumprem estes critérios, pelo seu histórico e comprometimento com a nossa luta!
Leo Pericles | Presidente Nacional da Unidade Popular pelo Socialismo (UP)
Quero me pronunciar sobre este tema. Primeiro, a questão racial é ou não importante e deve ser um critério para escolha da próxima pessoa que irá ocupar o espaço deixado pela Ministra Rosa Weber que se aposentou?
Primeiro, é importante olhar para a história de composição do próprio STF. Neste tribunal foram empossados apenas três homens negros, Pedro Augusto Carneiro Lessa, Hermenegildo Rodrigues de Barros e o mais recente, Joaquim Barbosa. Também a participação feminina foi de somente três mulheres, Ellen Gracie, Carmem Lúcia e Rosa Weber. Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal foi composto de forma esmagadora por homens brancos, 165 no total.
Qual conclusão podemos tirar disso?
Que o critério racial foi sim considerado e os cargos de alto escalão foram destinados a representantes da burguesia, tanto material quanto ideologicamente.
Numa sociedade burguesa racista, com o histórico de genocídio, escravidão e violências contra os povos negros e indigenas, quando se diz que supostamente irá se aplicar um critério “técnico”, “de competência” ou mesmo “neutro”, na prática, vai se reproduzir, independente da vontade de quem o faça, os critérios da ideologia dominante, racista, patriarcal e anti-povo.
Aí, inevitavelmente, não será uma pessoa negra e em especial, uma mulher negra. Deste modo, considero sim, que a questão racial é um critério muito importante que deve ser considerado, para que a principal corte Brasil comece a mudar sua fisionomia e se pareça com a maioria do seu povo. Neste sentido, defendemos que uma mulher negra, identificada com a parcela mais explorada e oprimida do nosso povo, seja empossada no STF.
Agora, gostaria de aprofundar o debate, levando em conta que a questão racial deve estar acompanhada da questão de classe. Porque falo isso? Vejamos alguns exemplos: Sérgio Camargo, ex-presidente da Fundação Palmares, negro retinto, esteve a frente de um dos maiores ataques contra o povo negro neste país, compondo um dos governos mais racistas e nazi-fascistas que já tivemos, o último governo federal de Bolsonaro. Temos outros exemplos, como Tia Eron (mulher negra, deputada federal, filiada à um partido de extrema direita e votou a favor do golpe de 2016 e da reforma trabalhista, esta que escraviza nosso povo negro em pleno século XXI, dentre outras medidas que reforçaram o racismo no Brasil). Podemos falar também de Condoleezza Rice, mulher negra do governo Bush dos EUA que, em 2003, foi uma das que comandou a invasão ao Iraque.
Neste sentido, não basta ser negro: é necessário estar do lado da luta pela libertação dos seus demais, do conjunto dos explorados e oprimidos. E neste caso, as três mulheres negras indicadas por parte do Movimento Negro em nosso país, cumprem estes critérios, pelo seu histórico e comprometimento com a nossa luta!
Por fim, quero falar da Instituição STF. Este é parte integrante das instituições do Estado Capitalista. Deste modo, não nos esqueçamos que mudanças profundas precisam ser operadas ali. Primeiro, em minha humilde avaliação, é necessário que os ministros e ministras sejam eleitos pelo povo. Que esse seja um tribunal do povo onde qualquer cidadão, que tenha notório saber jurídico – isso significa não necessariamente formado em direito ou seja advogado, defensor público, promotor, possa ocupar um cargo no STF. Estamos falando aqui de mudanças que se estendem às demais cortes e a todo judiciário, de forma a que juízas(es) e promotoras(es) sejam também eleitas(os) pelo povo.
Mas, essas mudanças devem ser acompanhadas pela luta para superarmos este próprio estado burguês, racista, patriarcal, autoritário, anti-povo e as classes dominantes que o sustentam. Pois enquanto o estado for capitalista, não poderemos quebrar em definitivo o racismo, utilizado para oprimir e aprofundar nossa exploração.
Mas, mesmo sabendo disso tudo, não nos esqueçamos que será sim um grande avanço, no atual momento, termos uma mulher negra no STF. Por isso estamos juntos nessa luta.
Vamos às ruas pressionar o atual presidente para sua realização! Sigamos!
PELO PODER POPULAR E PELO SOCIALISMO!