Defender os direitos da classe trabalhadora e derrotar o fascismo
Convocatória do 3º Congresso Nacional da Unidade Popular
A vida do nosso povo está cada dia mais difícil: entre janeiro de 2022 e janeiro de
2023, todas as capitais tiveram alta de preço da cesta básica – sendo a menor alta de 7,19% e a maior de 16,11%. E não é só a comida que está mais cara: a inflação acumulada de 2022 foi puxada principalmente pelos alimentos e bebidas (alta de 11,64%); gastos com saúde e cuidados pessoais (11,43% mais caros); e para comprar roupas (alta recorde de 18,02%). Além desses, habitação ficou mais cara 0,07%, artigos de residência 7,89%, despesas pessoais 7,77% e educação 7,48%.
Diante da carestia dos artigos básicos para manutenção da família, o salário mínimo para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.641,58, ou seja, quase 5 vezes o valor atual.
Com o arrocho salarial e o desemprego atingindo 14,8 milhões de trabalhadores – o maior número desde 2012 – o endividamento das famílias tem crescido: em janeiro de 2023, 70,09 milhões de brasileiros e brasileiras estavam endividados; somando um total de R$ 323,2 bilhões pendentes de pagamento, conforme o indicador de inadimplência da Serasa.
Para melhorar a vida das pessoas o Brasil precisa de educação e saúde públicas, de qualidade e gratuitas para todos e em todos os níveis. Precisamos de uma política de construção de casas populares e das reformas urbana e agrária, da valorização do salário mínimo e dos servidores públicos e da criação de empregos dignos com salários decentes!
Essas medidas e tantas outras igualmente necessárias – como o congelamento do preço dos itens da cesta básica e dos aluguéis – precisam de investimento público e da real opção pelo lado dos mais pobres.
Continuar entregando 46% de todo o orçamento do Governo Federal para o
pagamento de juros e amortizações da dívida pública sem sequer promover uma
auditoria antes de pagar qualquer centavo, é governar para os ricos. Assim como
permitir que os bancos e cartões de crédito continuem cobrando juros de 13,96% ao mês (podendo chegar até 379% ao ano), levando 86,6% dos brasileiros a ficarem endividados com o cartão de crédito enquanto o lucro dos grandes bancos cresce 13,6% – somando R$ 24,8 bi no 1º trimestre de 2022.
Mas, por que essas profundas transformações, tão necessárias, não
acontecem?
Os ricos e poderosos procuram por todos os meios manter seus interesses na economia, na política, no governo e até no poder judiciário: compram deputados e corrompem secretários e ministros, dessa forma impõem a nomeação para cargos estratégicos de pessoas da sua confiança.
Para evitar a revolta do povo promovem uma campanha de mentiras e desinformação, abusando da ingenuidade e da fé das pessoas e espalhando notícias falsas nos meios de comunicação de massas como a internet e a televisão. Quando a mentira é desmascarada, impõem sua vontade pela força. Por isso, recorrem ao fascismo – uma política da extrema – direita para os tempos de crise que impõe pela força as medidas que interessam aos capitalistas.
Os fascistas desrespeitam a democracia, a constituição, as leis e a vontade das urnas. Defendem ditaduras, como a que ocorreu com o golpe militar de 1964 que torturou, censurou a imprensa, filmes, peças de teatro e novelas, assassinou adversários políticos, cassou mandatos, estuprou mulheres perseguidas pela polícia política e ocultou cadáveres. Foi por isso que quiseram implantar uma nova ditadura no Brasil, como ficou demonstrado com os atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano, em que foram promovidas a invasão e destruição dos prédios dos Três Poderes em Brasília.
Organizar a luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras e lutar para
acabar com o fascismo: tarefas que exigem transformar a UP num grande
partido!
Desde o seu nascimento, a UP tem apresentado um importante crescimento.
Procurando atuar de maneira decisiva na conjuntura e na luta de classes do nosso país convocamos a jornada “Povo na Rua, Fora Bolsonaro” – fator central na queda de popularidade de Bolsonaro e consequentemente para a sua derrota eleitoral. Nas eleições de 2022, apresentamos a candidatura de Leonardo Péricles no primeiro turno trazendo para o debate o papel da organização e mobilização popular para as transformações que o país necessita. No segundo turno, nos somamos à campanha para derrotar o candidato fascista nas urnas.
Ocorre que a derrota eleitoral não representou o fim do fascismo no Brasil. Bolsonaro e seus cúmplices nos crimes cometidos durante os quatro anos de seu governo, bem como todos os envolvidos com os atos golpistas de janeiro – incluídos os generais, almirantes, brigadeiros e demais militares – precisam ser punidos. Do contrário, veremos a repetição desses e outros crimes da mesma natureza.
Mais: é necessário construir, cotidianamente, as lutas em defesa dos interesses imediatos do povo trabalhador, daqueles sem direitos, dos sem teto, dos sem-terra, pela valorização dos servidores públicos, em defesa da saúde e da educação, e demonstrar que debaixo do capitalismo os ricos e poderosos sempre vão explorar os mais pobres para assegurar seus lucros. Só a luta pelo socialismo pode pôr fim a esse estado de coisas.
Filiar milhares de pessoas, organizar os núcleos de luta da UP: tarefas do 3º
Congresso
O aprofundamento da crise que o capitalismo e o fascismo impuseram ao nosso país exige, como resposta, a nossa organização para enfrentar os desafios atuais. É necessário filiar as milhares de pessoas que têm o mesmo desejo de mudança e transformação que nós temos. Junto a esses filiados, temos que nos lançar à tarefa de organizar os núcleos (organismos de base capazes de assegurar a coordenação das nossas ações) e assim transformar a UP numa imensa força capaz de intervir na luta política, econômica e ideológica – frutos da luta de classes que se desenvolve no país. A UP pode ser a principal força política para fazer frente ao fascismo no Brasil.
Assim, o Diretório Nacional da Unidade Popular convoca o seu 3º Congresso Nacional – um processo construído por todos os filiados e militantes do partido!
Esse processo, que tem início com a sua deflagração pela reunião do pleno do
Diretório Nacional (realizada em Belo Horizonte/MG nos dias 4 e 5 de março de 2023), compreende importantes tarefas:
a) promover a maior campanha de filiação que fizemos até agora e cadastrar as fichas no sistema do TSE;
b) criar uma imensa rede de núcleos para permitir organizar todos os filiados;
c) estudar os documentos do 3º Congresso, que são: Manifesto do Partido Comunista (K. Marx e F. Engels), Resoluções do 2º Congresso e Teses ao 3º Congresso;
d) colocar todas as contribuições financeiras dos filiados e filiadas em dia e promover os repasses aos órgãos de direção do Partido para assegurar as atividades da UP;
e) cumprir a campanha de financiamento do Congresso envolvendo o conjunto dos militantes, filiados(as), amigos(as) e delegados(as).
O processo de eleição dos delegados e delegadas deverá ser deflagrado nos núcleos, obedecendo às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional e às normas do Estatuto do Partido.
A plenária nacional dos delegados ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 2 e 5 de novembro de 2023, devendo os elegados e delegadas nacionais serem eleitos(as) até 3 de setembro e credenciados(as) junto ao Diretório Nacional até 3 de outubro.
Vamos construir um grande partido antifascista no Brasil!
Pelo poder popular e pelo Socialismo!
Todos e todas ao 3º Congresso da UP.
Belo Horizonte/MG, 06 de março de 2023
Diretório Nacional da Unidade Popular