Poema do aviso final
É preciso que haja alguma coisa
alimentando o meu povo;
uma vontade
uma certeza
uma qualquer esperança.
É preciso que alguma coisa atraia
a vida ou tudo será posto de lado
e na procura da vida
a morte virá na frente
e abrirá caminhos.
É preciso que haja algum respeito,
ao menos um esboço
ou a dignidade humana se afirmará
a machadadas.
Torquato Neto
Reunidos na cidade de Teresina/PI, terra de Esperança Garcia e de Mandu Ladino, inspirados nas suas histórias de resistência e luta contra as injustiças e opressões, nossos Comitês e Comissões pela Memória, Verdade e Justiça do Norte e Nordeste do Brasil, concluem com êxito o 7º Encontro Regional, dedicado à memória do nosso companheiro e combatente pela justiça de transição, José Carlos Zanetti (in memoriam).
Invocamos a memória coletiva de mulheres e homens que desde as lutas de resistência contra o estado autoritário implantado através de um golpe de estado, no ano de 1964, foram perseguidos, assassinados, desaparecidos. Impunidade Nunca Mais!
Reafirmamos nosso compromisso com a luta pela preservação da memória, pela busca da verdade histórica, pela abertura de todos os arquivos da ditadura militar fascista e a punição dos golpistas, torturadores e financiadores da ditadura de 1964.
A Justiça de Transição é uma necessidade para combater a impunidade, que gera a repetição das velhas práticas, herança da ditadura militar e que mostram a face mais cruel do sistema capitalista e até onde ele é capaz de ir para defender os lucros exorbitantes para uma minoria enquanto milhares passam fome.
São produtos da impunidade o genocídio da juventude pobre e negra pelas Polícias Militares; as ameaças e assassinatos aos povos originários, nesse momento, sobretudo, sob a forma do marco temporal, cujo resultado será a eliminação de 60% dos povos indígenas que vivem em regiões atingidas por essa medida, assim como, a aprovação do regime de urgência para a tramitação do PL 191 que visa
aumentar a exploração capitalista das terras indígenas pelo agronegócio, latifundiários, madeireiros e mineradores.
Além disso, a propriedade privada da terra com grandes concentrações nas mãos do agronegócio, desde a época da ditadura promove assassinatos de trabalhadoras, trabalhadores rurais e até seus advogados (como os casos de Gabriel Pimenta e Paulo Fonteles) que lutam pelo direito à terra. Com a ditadura, a concentração de terras só aumentou e o rastro de violência continua até os dias atuais.
E mais: movidos pela certeza da impunidade, agentes do Estado praticam tortura nas instituições públicas (como presídios e delegacias, principalmente) e nas abordagens policiais; além das recentes tentativas de trazer de volta a prática odiosa da censura como aconteceu contra festivais de música e produções cinematográficas que desagradavam aos fascistas de plantão no governo.
E não é só isso. Lideranças populares seguem ameaçadas e assassinadas, como ocorreu com a execução da Vereadora Marielle Franco e do Motorista Anderson Gomes; além de prisões arbitrárias e ilegais, práticas incompatíveis com a democracia, sequelas da impunidade com os criminosos do período militar.
O mundo inteiro assiste ao acirramento da luta de classes levada até os limites da violência, como é o caso das guerras levadas à cabo contra os povos por expansão territorial, apropriação de recursos naturais e controle de mercado. A bola da vez é o povo ucraniano, vítima dos fascistas de seu país, da ingerência dos EUA, da tentativa de ocupação militar pela OTAN e da agressão militar da Rússia.
Também no Brasil as classes dominantes se lançam com mais violência contra os pobres: retiram direitos sociais e trabalhistas conquistados pelo povo trabalhador com a nefasta reforma trabalhista, desmantelam a previdência pública e promovem a precarização do emprego. Entregam as riquezas nacionais, principalmente o bioma da Amazônia, recursos naturais como a água e os minérios, a Petrobrás, os portos e aeroportos, tudo, visando atender aos monopólios do capital financeiro internacional imperialista, especialmente dos EUA.
O governo de generais e banqueiros do fascista Jair Bolsonaro, além de governar para os ricos e entregar quase metade de todo o orçamento para os agiotas internacionais (a título de pagamento da impagável dívida pública), promove cortes de verbas da educação e da saúde, mesmo em tempos de uma pandemia que deixou mais de 660 mil mortos, o que torna ainda mais grave esse crime praticado contra o próprio povo que jurou defender!
Não bastasse isso, tenta deturpar a história sobre a ditadura militar fascista enaltecendo torturadores como se fossem heróis e atacando a memória das nossas verdadeiras heroínas e heróis, como fez com Fernando Santa Cruz, entre tantos outros, vítima de reiterados ataques durante o seu governo, além de desmontar a comissão de anistia e comissão de mortos e desaparecidos políticos.
Convocamos todo o movimento pela Memória, Verdade e Justiça para somarmos forças contra todo o tipo de opressão que ocorre no mundo contra os mais fracos para servir aos interesses de lucro dos ricos e poderosos como acontecem em todas as guerras por petróleo e riquezas naturais levadas a cabo pelas grandes potências.
Reafirmamos nosso dever de lutar para que as 29 recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e das demais comissões estaduais e de órgãos públicos sejam transformadas em políticas de Estado; que sejam colocadas em prática pelos governos dos estados e pelo governo federal as recomendações do Sistema Internacional de Direitos Humanos, notadamente da Corte Interamericana, como no caso da Guerrilha do Araguaia, por exemplo.
Seguimos lutando pela punição exemplar dos agentes de Estado, empresas e pessoas envolvidas em crimes durante a ditadura, já que se trata de crimes imprescritíveis e de lesa-humanidade.
Exigimos das Forças Armadas não só um pedido oficial de desculpas à nação brasileira, mas, principalmente, que seja levada a cabo uma reforma militar que acabe com a velha doutrina da ditadura; que sejam revogados os entulhos autoritários da ditadura e a reinterpretação já da lei da anistia de 1979 para que os criminosos não fiquem impunes; a desmilitarização da polícia e a atenção às exigências da sociedade civil organizada no que diz respeito à matéria dos direitos humanos e a política de encarceramento do povo negro e pobre das periferias vítimas de abusos policiais.
Tendo em vista a realização de eleições gerais esse ano, chamamos os candidatos à Presidência da República do campo democrático a assumirem as pautas da Justiça de Transição como propostas de seus possíveis governos para serem debatidas com o conjunto da sociedade durante a campanha; assim como, convocamos todas e todos os candidatos à mandatos parlamentares para que defendam as pautas relativas a memória, verdade e justiça, para que nunca se esqueça, para que nunca mais aconteça!
Conclamamos todos e todas a se unirem contra as sistemáticas violações de direitos humanos dirigidas às populações vivendo na rua, à tentativa reiterada e secular de extermínio dos povos originários e das populações negras, de trabalhadores na
cidade e no campo, contra os crimes e a violência contra populações LGBTQIA+. Exigimos a apuração dos crimes cometidos desde o golpe de 2016 até os dias atuais, incluindo os desaparecimentos forçados, em especial, os crimes cometidos no que se refere ao combate à covid-19.
- Fora o genocida Bolsonaro e abaixo seu governo de banqueiros e generais;
- Pelo imediato cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade e das Comissões Estaduais e similares;
- Punição aos golpistas e torturadores da ditadura militar!
- Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça!
Teresina/PI, 02 de abril de 2022
Comitê Memória Verdade e Justiça de Teresina – PI;
Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal do Piauí – Sintrajufe/PI;
Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas de Teresina/PI;
União Estadual dos Estudantes do Piauí;
Grupo Tortura Nunca Mais – BA;
Comitê Memória Verdade e Justiça – BA;
Comissão Estadual da Verdade – BA;
Comitê Memória Verdade e Justiça de SE;
Comitê Memória Verdade e Justiça de AL;
Comitê Memória Verdade e Justiça para a democracia de PE;
Centro Cultural Manoel Lisboa/PE;
Comitê Memória Verdade e Justiça – PB;
Comissão Estadual da Verdade – PB;
Memorial da Democracia da Paraíba;
Comitê Memória Verdade e Justiça – RN;
Centro de Direitos Humanos e Memória Popular – RN;
Pós TV DHNET / Universidade Popular – RN;
Agencia saiba mais/RN;
Diretório Central dos Estudantes José Silton Pinheiro da UFRN;
Centro Acadêmico de Pedagogia Maria Firmina dos Reis da UFMA;
Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou do Estado – CE;
Comitê Memória, Verdade e Justiça – PA.
Movimento Cabano de apoio à luta dos povos por autodeterminação – MOCAP/PA;
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD;
Agentes de Pastorais Negras e Negros do Brasil – APN’s;
Comitê Memória, Verdade e Justiça – AM;
Comitê Memória, Verdade e Justiça – SP;
Coletivo RJ Memória, Verdade, Justiça e Reparação.
